STJ revoga prisão e autoriza retorno do prefeito de Garopaba ao cargo

Decisão foi expedida nesta quinta-feira (5) e substitui prisão preventiva por medidas cautelares na Operação Coleta Seletiva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (PP), permitindo que ele possa reassumir o comando do Executivo municipal. A decisão foi proferida… Continue lendo

TJ manda soltar prefeito de Garopaba preso na Operação Coleta Seletiva

Ministro entendeu que prisão preventiva carecia de fatos atuais e autorizou substituição por medidas cautelares O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (Progressistas), que estava preso preventivamente no âmbito da Operação Coleta Seletiva, conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina… Continue lendo

STJ revoga prisão preventiva e manda soltar prefeito de Garopaba na Operação Coleta Seletiva

Decisão foi proferida nesta quinta-feira (5) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que considerou ausência de fatos novos para manutenção da prisão Foto: Reprodução/Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na tarde desta quinta-feira (5), habeas corpus ao prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (PP), determinando a… Continue lendo