STJ revoga prisão e autoriza retorno do prefeito de Garopaba ao cargo

Decisão foi expedida nesta quinta-feira (5) e substitui prisão preventiva por medidas cautelares na Operação Coleta Seletiva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (PP), permitindo que ele possa reassumir o comando do Executivo municipal. A decisão foi proferida… Continue lendo

STJ solta prefeito de Garopaba e considera prisão preventiva desproporcional

Corte entendeu que acusações se baseiam em fatos antigos e que investigações podem seguir com o político em liberdade A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que considerou a prisão preventiva desproporcional e baseada em fatos antigos, sem atualidade comprovada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou,… Continue lendo

STJ revoga prisão preventiva e manda soltar prefeito de Garopaba na Operação Coleta Seletiva

Decisão foi proferida nesta quinta-feira (5) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que considerou ausência de fatos novos para manutenção da prisão Foto: Reprodução/Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na tarde desta quinta-feira (5), habeas corpus ao prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (PP), determinando a… Continue lendo

STJ indefere liminar e decide pela manutenção da prisão do prefeito de Garopaba

Decisão foi proferida nesta quarta-feira (14) pelo Superior Tribunal de Justiça em habeas corpus apresentado pela defesa de Junior de Abreu Bento. Foto: Reprodução/Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (14), o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito de Garopaba, Junior… Continue lendo