Toffoli deixa relatoria de investigações sobre Banco Master no STF após reunião com ministros

Decisão foi tomada nesta quinta-feira (12); Corte afirmou que não há suspeição e declarou apoio pessoal ao magistrado

O ministro Dias Toffoli deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada após reunião entre os integrantes da Corte.

Segundo nota oficial do STF, Toffoli solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em consideração “os altos interesses institucionais”. O tribunal destacou que não há fundamento para arguição de suspeição e reafirmou a validade de todos os atos praticados pelo magistrado até o momento.

No comunicado, os ministros também manifestaram apoio pessoal a Toffoli, ressaltando que não existe impedimento ou suspeição que comprometa sua atuação no caso.

🔎 A suspeição é um mecanismo jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse que possam afetar sua isenção em determinado processo.

Reunião e investigação da PF

De acordo com informações divulgadas por veículos nacionais, a reunião entre os ministros começou em clima tenso, mas houve consenso para que a saída de Toffoli da relatoria representasse uma resposta institucional à sociedade. Durante o encontro, o ministro afirmou que não praticou qualquer ato ilegal na condução do inquérito.

O movimento ocorre após a Polícia Federal encaminhar ao Supremo um relatório com novas informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O documento menciona o nome do ministro. O presidente do STF, Edson Fachin, comunicou os colegas sobre os achados da PF e também enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Relação com empresa familiar

Toffoli já havia informado que integra o quadro societário de uma empresa da família, mas afirmou que a administração é conduzida por parentes. Segundo esclarecimento anterior, a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), desde que o magistrado não exerça funções de gestão.

Histórico do caso

As investigações envolvendo o Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli determinou que o processo tramitasse na Suprema Corte. O caso teve origem na Justiça Federal em Brasília e envolve a operação de compra da instituição pelo BRB.

No fim do ano, o ministro determinou a realização de depoimentos e acareações e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações. Também neste ano, Toffoli autorizou operação da Polícia Federal em outra frente de apuração, relacionada a um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o banco, incluindo mandados de busca em endereços ligados a Daniel Vorcaro e familiares.

Notas oficiais

Em janeiro, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota defendendo a atuação institucional da Corte durante o recesso e afirmando que eventuais irregularidades seriam analisadas pelo colegiado, conforme os trâmites regimentais.

Dias depois, Toffoli também se manifestou e indicou a possibilidade de o caso retornar à primeira instância da Justiça após a conclusão das investigações da Polícia Federal.

Com a redistribuição, um novo relator será definido para conduzir o andamento das apurações no Supremo.