A Prefeitura de Florianópolis analisa a possibilidade de bloquear o benefício do Bolsa Família para pessoas em situação de rua que se recusarem a participar de programas de acolhimento e reinserção social. A proposta ainda está em fase de análise técnica e jurídica.
Pessoa em situação de rua dorme em banco do Terminal Cidade de Florianópolis
Em nota divulgada nesta terça-feira (10), o município informou que o estudo busca identificar alternativas dentro da legislação vigente para fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado, proteção e reinserção social dessa população.
Até o momento, a prefeitura não detalhou como o possível bloqueio do benefício seria executado, caso a medida avance.
Levantamento sobre beneficiários
Segundo dados do monitoramento municipal, entre 1 mil e 1,3 mil pessoas vivem atualmente em situação de rua em Florianópolis.
A administração também informou que está realizando um levantamento para identificar quantas dessas pessoas recebem o Bolsa Família, informação que depende de dados do Cadastro Único para Programas Sociais.
Programa é federal e prioriza população vulnerável
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
Entre os grupos prioritários estão justamente pessoas em situação de rua, que podem se cadastrar por meio do CadÚnico, base nacional utilizada para acesso a programas sociais.
