O Procon iniciou apuração para verificar se postos de combustíveis estão repassando ao consumidor a redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras no início do ano.
Entenda a situação (Foto: Banco de Imagens)
Em janeiro, a estatal reduziu em 5,2% o valor de venda da gasolina para as distribuidoras. Com a medida, o preço médio por litro passou a R$ 2,57, representando uma queda de R$ 0,14.
A fiscalização do Procon abrange a análise de notas fiscais referentes aos períodos de 17 a 27 de janeiro e de 17 a 27 de fevereiro. As cidades onde os estabelecimentos estão localizados não foram informadas pelo órgão.
Reclamações motivaram apuração
De acordo com o Procon, a decisão de notificar os postos ocorreu após aumento no número de reclamações informais recebidas. Até o momento, porém, não há denúncias formalizadas — que são aquelas registradas oficialmente pelo consumidor, de forma presencial ou por meio dos canais institucionais.
Multas e até interdição podem ser aplicadas
Caso sejam constatadas irregularidades, o Procon informou que adotará medidas administrativas de forma gradativa. Inicialmente, o estabelecimento poderá ser autuado. Em seguida, será realizada nova vistoria e, se a situação persistir, poderá ser aplicada multa.
Persistindo o descumprimento, o posto poderá ser interditado. Ao todo, podem ocorrer até três fiscalizações nos locais onde forem identificadas inconformidades.
